XXI ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

 


 

Relatório da Presidência do Cimi referente ao período 2014-2015


 

... qual dos três tornou-se próximo do homem

que caiu nas mãos dos assaltantes? –

Aquele que usou de misericórdia para com ele.”

Lc 10,36-37


 

I. Introdução

 

Tensões e preocupações, angústias e luto e, por cima de tudo, a indignação e revolta diante da inoperância, negligência e, muitas vezes, aberta omissão dos poderes constituídos caracterizam os anos 2014 e 2015. Os desafios são diários, não nos dão trégua, mas podemos afirmar que com a graça de Deus estivemos e estamos lado a lado com os povos indígenas no enfrentamento ao mais violento dos ataques aos seus direitos na história recente do país.

A razão profunda de todas as aversões e agressões de que os povos indígenas são vítimas é a discriminação sutil ou aberta que é sempre consequência de um desprezo aparentemente congênito de muitos em relação aos índios. Os congressistas em Brasília e grande parte da sociedade brasileira ainda não entranharam os parâmetros da Constituição de 1988 que consagra os direitos dos povos indígenas. Ao contrário, continuam em voga padrões ultrapassados de constituições anteriores à Constituição “cidadã” que defendiam a tese da “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. No fundo é isso que os anti-indígenas de norte a sul querem: aplicar os parâmetros das antigas constituições nada “cidadãs“. Os índios têm que se tornar brasileiros “comuns“, tem que abdicar à sua identidade de pertencer a esse ou aquele povo. Índio tem que deixar de ser índio, tem que sair da aldeia, tem que largar sua maneira de ser, seus cocares e pinturas corporais para ser um brasileiro igual a todos. Seus artefatos e sua cultura ficam reduzidos a mero ingrediente folclórico nos desfiles de 7 de Setembro. Já que índio não produz, por que ainda ocupa terras da União e faz questão de defender sua alteridade? E tem que ser dito em bom e alto som que estas manifestações de desprezo disseminadas pelo país são puro racismo! E racismo é crime.

Essas atitudes ultrajantes muitas vezes já são cultivadas no seio da família, na ideia que os pais têm de índio e transmitem aos filhos desde cedo. Se para os pais os índios são “bugres” ou “caboclos”, “selvagens” ou reminiscências “da idade da pedra lascada”, quem vai evitar que os filhos tenham a mesma compreensão? Grande parte do material didático de nossas escolas tem que ser revisado. A verdadeira história do Brasil precisa ser contada não do ponto de vista dos conquistadores, dos que “descobriram” e dominaram a Terra de Santa Cruz, mas do ponto de vista das vítimas que são em primeiro lugar os povos indígenas e depois os negros trazidos como escravos da mãe África. Penso que também em nível universitário se deve implantar uma disciplina específica sobre os povos indígenas e fazer pesquisas para recuperar o grande acervo cultural que os povos autóctones compõem. “O Brasil não tem ideia da riqueza humana e cultural que se perde ao insistir em uma política que não se cansa de tentar transformar índios em pobres, ‘integrados’ às levas de marginalizados que ocupam as periferias das grandes cidades” escreveram Maria Rita Kehl e Daniel Pierri por ocasião do Dia do Índio, 19 de abril de 2015, na Folha de São Paulo.

Lamentavelmente, um anti-indigenismo mais forte ainda domina os setores político-econômicos no âmbito dos Três Poderes da República com o objetivo de implementar ações estruturantes e sistemáticas contra esses povos.

No Legislativo, as proposições que visam bloquear o acesso dos povos indígenas aos direitos fundamentais, tais como à terra tradicional e a um ambiente protegido e equilibrado, conduzem inevitavelmente a graves violações. Neste contexto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei 1610/96 são as principais armas manejadas pela bancada ruralista e da mineração. Ainda bem que os povos indígenas não ficam parados e quietos. Continuamente se fazem presentes junto ao Congresso Nacional defendendo com toda veemência os seus direitos constitucionais para evitar retrocessos históricos.

No Executivo, a paralisação dos procedimentos de demarcação das terras indígenas impera como “decisão de governo”. Mesmo havendo ao menos trinta procedimentos de demarcação sem qualquer impedimento técnico ou jurídico, a presidente Dilma Rousseff e seus ministros se negam a dar seguimento regular aos processos e impedem que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra sua responsabilidade constitucional de demarcar as terras.

No Judiciário, decisões tomadas no âmbito da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) descaracterizam o Artigo 231 da Constituição Federal através de uma reinterpretação fundamentalista e radicalmente restritiva quanto ao conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos. Tais decisões anularam atos administrativos do Poder Executivo de demarcação das terras Guyraroká, do povo Guarani-Kaiowá e Limão Verde, do povo Terena, ambos no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, do povo Canela-Apãniekra, no Maranhão, sob a justificativa de que tais terras não seriam tradicionalmente ocupadas pelos índios.

O conjunto de ações implementadas pelos Três Poderes do Estado brasileiro contribui direta e organicamente para o aprofundamento e a legitimação do processo de violações e violências contra os povos indígenas no Brasil.

A resistência e a luta indígenas na defesa de seus projetos próprios de vida e o envolvimento e o apoio de seus aliados na sociedade civil têm por finalidade exigir do Congresso Nacional que rejeite a PEC 215 e não dê prosseguimento às outras iniciativas anti-indígenas. Insistem categoricamente junto ao governo Dilma que cumpra sua obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas. Intentam ainda que o Pleno do STF reveja as decisões tomadas no âmbito da sua 2ª Turma para apagar os rastros de violências contra os povos indígenas no Brasil.

A presença de cada missionário e missionária junto aos povos indígenas tem sido fundamental e contribuído sobremaneira na animação e mobilização dos povos, elemento central para evitar os retrocessos almejados pelos seus inimigos.

E foi nesses momentos de presença solidária, especialmente quando nos damos conta da grande resistência e da capacidade de mobilização e articulação deles, que vivemos também, ao longo destes últimos dois anos, momentos de imensa alegria e realização pessoal e institucional.


 

II. Algumas frentes de atuação do Cimi

Cabe aqui um agradecimento especial aos nossos conselheiros e conselheiras que com grande zelo e generoso empenho conduzem os trabalhos do Cimi nos regionais, sempre articulados e em sintonia com a Diretoria e o Secretariado Nacional. Do mesmo jeito digo hoje: O que seria o Cimi sem os assessores e assessoras, funcionários e funcionárias? Sou-lhes muito grato pelo empenho e engajamento em favor da causa indígena.

Destaco agora, de forma mais pontualizada, alguns aspectos de nosso trabalho que demonstram esta comunhão em âmbito nacional:

  1. Análises de Conjuntura e Notas de Opinião do Cimi: produzimos e socializamos seis análises de conjuntura e quinze notas públicas com posicionamento político do Cimi acerca de temas de interesse dos povos indígenas no Brasil.

  2. Apoio à luta dos Povos Indígenas: contribuímos além do envolvimento permanente das equipes de base e regionais do Cimi com nosso apoio às inúmeras mobilizações indígenas em defesa de seus direitos e projetos de vida, com serviços de articulação, visibilização e assessoria a cerca de sessenta delegações de lideranças indígenas de todas as regiões do país, em Brasília, em audiências e ações políticas junto a instâncias diversas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

  3. Ações institucionais em defesa dos direitos dos povos indígenas: além do apoio às iniciativas dos próprios povos indígenas, assumimos institucionalmente a defesa de seus interesses em pelo menos setenta audiências com deputados federais, senadores e procuradores da república, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades do Estado Brasileiro. Por meio de nossa assessoria jurídica atuamos em vinte e cinco processos judiciais na defesa de lideranças, comunidades e povos indígenas. Merecem um destaque especial, os casos das Terras Indígenas Guyraroká e Limão Verde, dos povos Guarani Kaiowá e Terena, do estado do Mato Grosso do Sul, e da Terra Indígena Porquinhos, do povo Canela-Apanyekraá, do estado do Maranhão.

  4. Participação e assessoria a lideranças indígenas em instâncias de controle social e políticas públicas: mantivemos e conquistamos espaços de representação institucional e participamos ativamente na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Participamos de reuniões e contribuímos com o Programa de Defensores de Direitos Humanos. Destaco a eleição do Cimi pelas organizações da sociedade civil para ocupar como titular um dos assentos no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

  5. Incidência Internacional: ocupamos espaço, fizemos denúncias e viabilizamos a participação de lideranças indígenas em instâncias internacionais, tais como: Fórum Permanente das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas em Nova York (maio 2014 e abril de 2015); Conselho de Direitos Humanos da ONU, para divulgação do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, em Genebra (setembro de 2014 e setembro de 2015); reuniões com europarlamentares e comissões do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, em Bruxelas (outubro de 2014); Fórum das Nações Unidas para o Diálogo entre empresas e Direitos Humanos, especialmente quanto aos direitos da mulher indígena, em Genebra (dezembro de 2014).

  6. Publicações: merecem destaque as seguintes publicações: duas edições do “Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” (2013 e 2014); versão em inglês do “Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” (2015); “Por uma Educação Descolonial e Libertadora: Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil (2014); “Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas (2014); 4ª edição do “Plano Pastoral do Cimi”, com subsídio Catequese e sobre a Encíclica “Laudato Si’” (2015).

  7. Atuação em âmbito eclesial: o Cimi se fez presente nos espaços de reflexão, debates e discussões de nossa Igreja, especialmente nas reuniões das pastorais e de organismos missionários. Mantivemos uma participação ativa nas reuniões do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), do Conselho Permanente e na Assembleia Geral da CNBB. Em diferentes ocasiões conquistamos o apoio e a manifestação pública da CNBB em defesa dos direitos e da vida dos povos indígenas. Estivemos presentes nas Assembleias do Conselho Missionário Nacional (COMINA), das Pontifícias Obras Missionárias (POM) e do Centro Cultural Missionário (CCM). Também participamos e contribuímos no V Simpósio de Teologia Índia que refletiu sobre o tema “Revelação de Deus e Povos Originários” e na reunião da Articulação Ecumênica Latino-americana de Pastoral Indígena (AELAPI), no México, em outubro de 2014. Contribuímos para o enraizamento da “Articulação das Pastorais do Campo”, envolvendo, além do Cimi, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Serviço Pastoral dos Migrantes, a Pastoral da Juventude Rural (PJR) e a Cáritas Brasileira. Estamos organicamente envolvidos nos debates e reflexões em torno da criação e organização da Rede Eclesial PanAmazôncia (REPAM). Participamos do Encontro Mundial do Papa com os Movimentos Populares na Bolívia (2015) oportunizando a entrega de documento por parte de liderança Guarani Kaiowá ao Papa Francisco.

  8. Articulações políticas com movimentos e organizações sociais: as Coordenações Regionais e o Secretariado Nacional se esforçaram para ampliar e fortalecer articulações políticas, sempre pautando e defendendo a temática indígena. Temos a firme convicção de que as alianças dos povos indígenas com outros segmentos da sociedade são estratégicas e imprescindíveis para a garantia de seus direitos. Merecem destaque as articulações políticas estabelecidas com os movimentos e organizações da Via Campesina Brasil e Via Campesina Sul-americana, com o Grupo Carta de Belém e o Grupo Carta do Acre, com o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, a Plataforma DHESCA, a Associação Juízes Pela Democracia (AJD).

  9. Sensibilização da sociedade civil: promovemos, como todos os anos, a “Semana dos Povos Indígenas” e elaboramos materiais para esse momento privilegiado, subsidiando junto a diversos setores da sociedade a realização de dezenas de debates, manifestações e estudos sobre a realidade indígena.

  10. Formação: o Curso de Formação Básica e o Programa Nacional de Formação Permanente contribuem de modo eficaz para a formação de missionárias e missionários. O Curso sobre Indigenismo está em fase de organização.

  11. Comunicação e Informação: aumentamos a divulgação de matérias jornalísticas sobre a temática indígena, bem como, a visibilização do Cimi em espaços alternativos de comunicação, inclusive na chamada “grande mídia”. A temática indígena é uma pauta que tem sido mais facilmente acolhida e divulgada com bastante repercussão junto à sociedade no Brasil e no exterior, bem como no âmbito dos poderes de Estado. Para isso contribuíram o Jornal Porantim, o Informe Semanal “O Mundo que nos Rodeia”, o programa Potyrõ, a página eletrônica e os canais do Cimi com ampliada inserção em redes sociais. Nosso canal institucional da rede social Facebook conta com 21 mil curtidas e o no Twitter alcançamos 10 mil seguidores. Estamos produzindo notícia semanal para o programa “Brasil Hoje” da Rede Católica de Rádio o que nos permite chegar a milhões de pessoas em todas as regiões do país por meio das mais de 120 rádios católicas que retransmitem o programa.

  12. Mobilização de Recursos no Cimi: avançamos no debate sobre o tema da mobilização de recursos. Com base num processo de reflexão coletiva, no âmbito do Conselho Diretor, elaboramos a “Política de Mobilização de Recursos no Cimi”. Investimos na contratação de uma pessoa para contribuir com os Regionais de forma mais direcionada na estratégia ligada à cooperação internacional. Fizemos uma primeira experiência de “Financiamento Coletivo de Projetos” por meio da Plataforma Kikant. Continua como desafio para todos nós avançarmos na implementação desta política, com iniciativas relativas a pessoas físicas, vencendo eventuais debilidades administrativas e caminhando rumo a uma maior isonomia entre regionais e secretariado nacional e ao envolvimento de todas as instâncias e de todos os missionários e missionárias da entidade como verdadeiros sujeitos desse processo.

  13. Organicidade interna: os Regionais mantiveram-se fiéis quanto à organização e realização de suas assembleias anuais. O Conselho Diretor realizou as três reuniões ordinárias anuais e uma reunião extraordinária. O Coletivo Nacional de Formação e os Conselhos Fiscal e Econômico tem mantido uma dinâmica sistemática de trabalho no sentido de contribuir com a caminhada da entidade no que tange às temáticas da formação e administração. Quanto à questão administrativa destacamos a elaboração e aprovação, em curso, do Manual de Normas e Procedimentos Internos do Cimi.


 

III. A Encíclica “Laudato Si’”

Não posso deixar de fazer referência à Encíclica do Papa Francisco “Laudato Si’ sobre o Cuidado da Casa Comum” que para nós do Cimi é um presente todo especial pois nos confirma na nossa caminhada. O Papa lança “um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos construindo o futuro do planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós“ (LS 14). Lamenta que “a terra, nossa casa, parece transformar-se cada vez mais num imenso depósito de lixo“ (LS 21). Insiste que “a humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo, para combater o aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou acentuam“ (LS 23). E dá seu recado em vista da Conferência Mundial do Clima em Paris (30 de novembro a 11 de dezembro de 2015) dizendo: “A submissão da política à tecnologia e à finança demonstra-se na falência das cúpulas mundiais sobre o meio ambiente. Há demasiados interesses particulares e, com muita facilidade, o interesse econômico chega a prevalecer sobre o bem comum e manipular a informação para não ver afetados os seus projetos“ (LS 54).

E quem de nós do Cimi não se sente apoiado quando lê as palavras do Papa: “É louvável a tarefa de organismos internacionais e organizações da sociedade civil que sensibilizam as populações e colaboram de forma crítica, inclusive utilizando legítimos mecanismos de pressão, para que cada governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais“ (LS 38).

Quanto aos povos indígenas o Papa Francisco enfatiza: “É indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projetos que afetam os seus espaços. Com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam de interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extrativos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura“ (LS 146).

Recomendo a apresentação que nosso assessor teológico Padre Paulo Suess elaborou em power-point que nos ajuda a ter uma visão bem ampla e profunda de Laudato Si’.


 

IV. Conclusão

 

Depois de quatro mandatos (1983 – 1991, 2007 – 2015) e um mandato tampão (2006) como presidente do Cimi apresento nesta nossa XXI Assembleia Geral pela última vez o Relatório da Presidência. Guardadas as devidas proporções lembro a palavra de São Paulo a seu discípulo Timóteo: “Combati o bom combate, terminei minha corrida, guardei a fé” (2 Tim 4,7). Não se trata de despedida, pois mesmo voltando a ser “soldado raso“, enquanto Deus me der a vida jamais deixarei de lutar pela nobre causa dos povos indígenas e pela Amazônia.

Digo apenas a cada irmã, a cada irmão do Cimi, às lideranças dos povos indígenas e a cada indígena neste país um cordial e sincero “Deus lhe pague”. Obrigado, de coração, à Irmã Emília e ao Cleber que comigo integraram a presidência durante os anos passados. Obrigado a vocês todas e todos pela fraterna e sororal amizade e comunhão que nos une hoje e unirá também nos anos vindouros.

 

Luziânia, GO, 17 de setembro de 2015

 

 

Erwin Kräutler

Bispo do Xingu

Presidente do Cimi